Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 259 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
259
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
2402
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Silva Adelino (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 09:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem e da Mulher do Campo no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação