Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 286 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
286
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
2496
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adilson Vitorino da Silva (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de um Espaço Multissensorial para crianças atípicas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, estabelece diretrizes de funcionamento e dá outras providências.
Indexação
Observação