Emenda nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
2548
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 08:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as alterações no do Art. 10º, do Projeto de Lei 245 / 2025.
Indexação
Observação