Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
303
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
2616
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 14:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.
Indexação
Observação