Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 307 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
307
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
2663
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cristovao da Silva (Assinado em: 21 de Setembro de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a necessidade da implantação de
“SALAS AZUIS” em shoppings centers, centros
comerciais e estabelecimentos de grande porte, no
município de Santa Cruz do Capibaribe, para
atender pessoas com transtorno do espectro autista
(TEA), e dá outras providências.
“SALAS AZUIS” em shoppings centers, centros
comerciais e estabelecimentos de grande porte, no
município de Santa Cruz do Capibaribe, para
atender pessoas com transtorno do espectro autista
(TEA), e dá outras providências.
Indexação
Observação