Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 308 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
308
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
2664
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cristovao da Silva (Assinado em: 21 de Setembro de 2025 às 11:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe que todas as Praças e Parques Públicos a
serem construídos ou que sofrerem reformas, no
município de Santa Cruz do Capibaribe, deverão ter
áreas para socialização de Cães, denominadas de
“MEU PET FELIZ”, bem como, devem ser
equipados para que os animais possam realizar
atividades, uma vez que se faz necessário para o
bem-estar animal.
serem construídos ou que sofrerem reformas, no
município de Santa Cruz do Capibaribe, deverão ter
áreas para socialização de Cães, denominadas de
“MEU PET FELIZ”, bem como, devem ser
equipados para que os animais possam realizar
atividades, uma vez que se faz necessário para o
bem-estar animal.
Indexação
Observação