Projeto de Resolução nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
2724
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 08:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Maria Marta Oliveira Coelho, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada