Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 316 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
316
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
2726
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Declara a Festa dos Filhos Ausentes como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação