Emenda nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
2759
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tallys Augusto de Lima Maia (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 08:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Altera os Arts. 7º e 8º, do Projeto de Lei nº 246/2025.
Indexação
Observação