Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 326 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
326
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
2783
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cristovao da Silva (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 18:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos
excessivos em escapamentos de veículos
motociclísticos, no município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
excessivos em escapamentos de veículos
motociclísticos, no município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação