Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 330 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
330
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
2787
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cristovao da Silva (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 21:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece que as unidades de saúde credenciadas
no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da
rede privada, do município de Santa Cruz do
Capibaribe, ofereçam leitos separados para as mães
de natimorto e mães com óbito fetal.
no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da
rede privada, do município de Santa Cruz do
Capibaribe, ofereçam leitos separados para as mães
de natimorto e mães com óbito fetal.
Indexação
Observação