Requerimento nº 1956 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1956
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
2800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Hélio Lima Aragão, extensivo a Secretário Municipal de Defesa Social Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto, e a Secretária Municipal de Saúde, Simone Aragão, solicitando a realização de uma ação coordenada de fiscalização nos bares, restaurantes, boates e estabelecimentos similares de nosso município, visando à prevenção do consumo de bebidas adulteradas, contaminadas ou impróprias ao consumo.
Indexação
Observação