Emenda nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
2810
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica suprimindo conteúdo na redação da Ementa e do Artigo 01º do Projeto de Lei nº 327/2025 – Legislativo.
Indexação
Observação