Requerimento nº 585 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
585
Data de Apresentação
17/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja reiterada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe , Fábio Aragão , extensivo a Secretária competente , para que realize estudo dos bairros no município que apontem para a necessidade de atendimento prioritário ou emergencial, em face da superpopulação, ou quadro epidemiológico dos animais não-humanos de rua, para posterior castração, tudo em consonância com Lei Federal 13.426/2017.
Indexação
Observação