Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 339 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
339
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
2860
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Moura Filho (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de um programa municipal de empréstimo gratuito e temporário de equipamentos de locomoção, e dá outras providências.
Indexação
Observação