Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 341 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
341
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
2865
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cristovao da Silva (Assinado em: 12 de Outubro de 2025 às 21:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Vacinação Em Casa”,
direcionado para Pessoas com Transtorno Espectro
Autista (TEA) e para Pessoas com Deficiência
(PCD), no Município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências.
direcionado para Pessoas com Transtorno Espectro
Autista (TEA) e para Pessoas com Deficiência
(PCD), no Município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências.
Indexação
Observação