Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 354 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2025

Número

354

Data de Apresentação

22/10/2025

Número do Protocolo

2939

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Flavia Millena Soares Gomes (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 09:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Travessa Helena Alves Torres a TRAVESSA PROJETADA DONA LICA (ENTRE A QUADRA 03 E 20) – DONA DOM, Cód. Log. 01124-0, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2939/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 11:00:04
    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026