Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 355 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
355
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
2941
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cristovao da Silva (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para a utilização das
câmeras de videomonitoramento da cidade de
Santa Cruz do Capibaribe, para fiscalização do
descarte irregular de lixo e resíduos sólidos e/ou
resíduos de construção, e dá outras providências.
câmeras de videomonitoramento da cidade de
Santa Cruz do Capibaribe, para fiscalização do
descarte irregular de lixo e resíduos sólidos e/ou
resíduos de construção, e dá outras providências.
Indexação
Observação