Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 370 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
370
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
3101
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cristovao da Silva (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita de Kit
Escolar Adaptado aos alunos da rede pública
municipal de ensino com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
Escolar Adaptado aos alunos da rede pública
municipal de ensino com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) no município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação