Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 371 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
371
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
3102
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cristovao da Silva (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis
que utilizarem sistemas de geração de energia
solar, no município de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providências.
Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis
que utilizarem sistemas de geração de energia
solar, no município de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providências.
Indexação
Observação