Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 379 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
379
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
3151
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marlos Melo da Costa (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reduzir o tempo excessivo de tela, especialmente entre crianças e adolescentes, e promover o engajamento da comunidade em atividades presenciais e ao ar livre.
Indexação
Observação