Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 384 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
384
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
3174
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 08:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o “Dia Municipal de Valorização das Religiões de Matrizes Africanas”, a ser celebrado no dia 20 de novembro.
Indexação
Observação