Requerimento nº 2229 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2229
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
3285
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 09:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Fabio Dos Santos, solicitando o envio de toda a documentação referente às atividades da Junta, compreendendo:
•
Todas as atas das reuniões realizadas;
•
As publicações das reuniões ocorridas;
•
Todas as convocações emitidas aos membros;
•
As decisões tomadas pela JARI;
•
A jurisprudência utilizada ou adotada;
•
Informações referentes à permanência de 5 anos do servidor José Mizael Baltazar da Silva, na composição da Junta.
•
Todas as atas das reuniões realizadas;
•
As publicações das reuniões ocorridas;
•
Todas as convocações emitidas aos membros;
•
As decisões tomadas pela JARI;
•
A jurisprudência utilizada ou adotada;
•
Informações referentes à permanência de 5 anos do servidor José Mizael Baltazar da Silva, na composição da Junta.
Indexação
Observação