Emenda nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
3305
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavia Millena Soares Gomes (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 20:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2025.
Indexação
Observação