Requerimento nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavia Millena Soares Gomes (Assinado em: 5 de Janeiro de 2026 às 13:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a construção de banheiros públicos (masculino e feminino), incluindo unidade adaptada com acessibilidade para cadeirantes (PCD), no Ponto Turístico do Cruzeiro, localizado no Bairro Palestina.
Indexação
Observação