Projeto de Resolução nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

13/01/2026

Número do Protocolo

96

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Moura Filho (Assinado em: 6 de Janeiro de 2026 às 18:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a iluminação temática do prédio da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em apoio a campanhas de conscientização, prevenção e mobilização social, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 10:55:44