Requerimento nº 95 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

95

Data de Apresentação

14/01/2026

Número do Protocolo

109

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 13 de Janeiro de 2026 às 10:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura – Cleciana Alves de Arruda, que o Poder Executivo promova atividades culturais, esportivas e recreativas, fortalecendo o convívio comunitário e a ocupação positiva do espaço público.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 7:26:40
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026