Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 10:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Josefa Quintino de Lima Feitosa, o Monumento Bíblico localizado na Praça São José na Vila do Pará.
Indexação
Observação