Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
253
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 22:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal “Caminhos em Jogo - Educação, Esporte e Oportunidade” e Cria o Selo “Amigos no meu caminho”, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação