Requerimento nº 196 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
196
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
255
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavia Millena Soares Gomes (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 17:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às secretarias pertinentes da demanda, a criação e implementação do programa Mirante Acessível no ponto turístico Mirante Oséas Moraes da Silva – Zeinha Moraes, localizado no bairro Palestina.
Indexação
Observação