Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adilson Vitorino da Silva (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 15:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e de profissional habilitado em academias públicas e privadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação