Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 23:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Patrimônio Biocultural Santacruzense de Proteção e Valorização das Árvores de relevância religiosa e cultural, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação