Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Saúde e da Nutrição no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação