Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Rua João Silvestre Lins, a 1ª Travessa - Lot. Pedra Branca, Código Log. 01473-7 – Bairro: Malaquias Cardoso.
Indexação
Observação