Requerimento nº 239 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

239

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

314

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Tallys Augusto de Lima Maia (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 11:58 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER ao Exmo. Sr. José Augusto Maia Júnior – Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Exmo. Sr. Dr. Leonardo Batista - Juiz Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral, extensivo ao Ilmo. Sr. Gilson José Monteiro – Secretário Estadual de Educação do Estado de Pernambuco, no sentido de empenhar esforços, para realização de campanha nas escolas para incentivo ao voto a partir dos 16 (dezesseis) anos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 314/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 12:05:30
    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026