Moção de Pesar nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Pesar
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
320
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nailson Ramos da Silva (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 23:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. SEVERINA BAIANA, conhecida
como Dona Biu, ocorrido no dia 11/02/2026.
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. SEVERINA BAIANA, conhecida
como Dona Biu, ocorrido no dia 11/02/2026.
Indexação
Observação