Moção de Pesar nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Pesar
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 09:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da jovem Maria Eduarda Gomes do Nascimento, ocorrido na quarta feira dia 18 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação