Requerimento nº 256 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
256
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 08:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, no sentido de que seja analisada a viabilidade de promover, no âmbito do Município, uma semana de palestras, debates e ações educativas voltadas à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
A iniciativa deverá ser realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de proteção, ampliar o acesso à informação e incentivar a denúncia e o apoio às vítimas.
A iniciativa deverá ser realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de proteção, ampliar o acesso à informação e incentivar a denúncia e o apoio às vítimas.
Indexação
Observação