Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2026

Número

37

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

392

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • B8C212F8-E230-4Cbe-8C8A-Cf894295B7A4 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 18:02 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de um Cemitério Público
    Municipal para Pets de Pequeno e Médio Porte
    no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
    outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 392/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 11:06:33