Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- B8C212F8-E230-4Cbe-8C8A-Cf894295B7A4 (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 18:02 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de um Cemitério Público
Municipal para Pets de Pequeno e Médio Porte
no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências.
Municipal para Pets de Pequeno e Médio Porte
no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências.
Indexação
Observação