Requerimento nº 307 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
307
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
424
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Silva Adelino (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 23:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para identificar, regularizar e efetuar a limpeza de terrenos públicos utilizados indevidamente como depósito de lixo ou entulho, principalmente próximos às vias de grande circulação ou escolas.
Indexação
Observação