Requerimento nº 309 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
309
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
426
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Silva Adelino (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 23:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja realizado serviço de limpeza, capina e controle de vetores em áreas públicas e terrenos baldios situados
no bairro Santo Agostinho, Acauã e Jaçanã, tendo em vista o acúmulo de lixo, entulho e possível risco à saúde pública.
no bairro Santo Agostinho, Acauã e Jaçanã, tendo em vista o acúmulo de lixo, entulho e possível risco à saúde pública.
Indexação
Observação