Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
441
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 12:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida do Cruzeiro pelo Autismo (Mirante do Cruzeiro).
Indexação
Observação