Requerimento nº 362 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
362
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
483
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 09:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, solicitando:
1.
Relatório detalhado dos casos de estupro registrados no município no ano de 2025;
2.
Informações sobre faixa etária das vítimas, bairros com maior incidência e perfil estatístico;
3.
Plano municipal de enfrentamento à violência sexual atualmente em vigor;
4.
Ações preventivas previstas para o ano de 2026.
1.
Relatório detalhado dos casos de estupro registrados no município no ano de 2025;
2.
Informações sobre faixa etária das vítimas, bairros com maior incidência e perfil estatístico;
3.
Plano municipal de enfrentamento à violência sexual atualmente em vigor;
4.
Ações preventivas previstas para o ano de 2026.
Indexação
Observação