Requerimento nº 406 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
406
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tallys Augusto de Lima Maia (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Ivone Queiroz Aragão – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para a formulação de programa assistencial para distribuição de peixes às famílias carentes durante a semana santa.
Indexação
Observação