Requerimento nº 408 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

408

Data de Apresentação

05/03/2026

Número do Protocolo

531

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Augusto Maia Junior (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 11:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
    Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima
    Aragão Filho, extensivo às Secretarias pertinentes à demanda Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no
    sentido para que seja realizado o complemento do calçamento da Rua Pedro Fernandes de Moura,
    Loteamento Cidade Alta – Bairro Bela Vista, especialmente no trecho localizado por trás da Escola Maria
    do Socorro.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 531/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 12:32:14
    Data Votação: 24 de Março de 2026