Requerimento nº 442 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
442
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
574
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 08:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Governo, Breno Renan Andrade de Oliveira, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei autorizando a cessão de uso de um terreno pertencente ao patrimônio do Município, com a finalidade de viabilizar a construção da sede própria do SINDUPROM/PE – Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação