Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
630
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Emanuel Souza Ramos (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 22:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes e normas de segurança para o uso de piscinas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação