Requerimento nº 489 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
489
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
654
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Emanuel Souza Ramos (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 21:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria de Educação bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que possam unir esforços para que, a partir desta data, todas as novas unidades escolares da rede pública municipal que venham a ser construídas em Santa Cruz do Capibaribe sejam projetadas e executadas com a inclusão de piscinas olímpicas ou semiolímpicas, conforme a viabilidade técnica de cada unidade.
Indexação
Observação