Emenda nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
662
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tallys Augusto de Lima Maia (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 17:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Suprime o art. 7º, do Projeto de Lei nº 148/2025.
Indexação
Observação