Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
75
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Institui o “Dia Municipal da Mulher Evidência” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação